PORTUGAL CRIA SITE PARA AGILIZAR CONSULTA DOS PEDIDOS DE CIDADANIA PORTUGUESA

Na tentativa de agilizar o andamento das mais de 130 mil requisições em curso, a maioria feita por brasileiros,o Ministério da Justiça de Portugal pretende eliminar as filas e consultas por telefone nas conservatórias locais e nos consulados, principalmente o de São Paulo, líder mundial de concessões de nacionalidade portuguesa e que chegou a ter o serviço suspenso em outubro de 2018 devido ao grande volume de solicitações.O processo de análise é lento e cumpre critérios rigorosos de verificação em diferentes fases e órgãos portugueses. Os brasileiros chegam a esperar até 18 meses pela conclusão dos seus pedidos. Somente em 2018, foram concedidas mais de 40 mil nacionalidades a solicitações do Brasil, segundo informou a Secretaria de Estado de Justiça de Portugal, responsável pela área. Poderia ser mais, caso os funcionários não tivessem gasto 20% do tempo de trabalho apenas para responder e-mails ou atender telefonemas ou consultas presenciais com pedidos de informações sobre a tramitação dos processos.Uma das questões que traz maior ansiedade a quem pede nacionalidade portuguesa é saber o estado do processo. Tendo isto em mente, e com as condições tecnológicas adequadas, achamos por bem dar ao futuro cidadão português a facilidade para saber o que está a acontecer com o seu pedido.Desde 2016, uma mudança na lei que rege a concessão de nacionalidade ampliou o benefício aos netos de portugueses e fez o número de pedidos deste tipo explodir.  Em 2016, foram apenas 136 requerentes de todas as nacionalidades. No ano passado, a quantia saltou para 6.348, sendo 5.412 do Brasil (85%). Considerado português por nacionalidade de origem, o neto brasileiro poderá transmitir a cidadania a filhos e cônjuges. Em são Paulo, no geral, foram feitos 12.217 pedidos em 2017, mais 64,8% que os 7.413 de 2016.No total global, Portugal concedeu cidadania a 126.034 pessoas em 2018, sendo 40.939 para brasileiros, 32% do total e um recorde desde 2010, quando 24.044 nacionalidades foram concedidas aos brasileiros. O número de 2018 supera em 24% os 32.945 pedidos deferidos em 2017. Ao todo, desde 2010, 239.756 brasileiros receberam cidadania portuguesa e o Brasil é disparado o líder do ranking de países. O número de novas solicitações, aliado às consultas de trâmite, causou a sobrecarga.Com o novo sistema, o requerente irá receber um código junto com o número do processo de de nacionalidade. Ao acessar o novo site, saberá em qual órgão se encontra a análise do seu pedido no momento e se precisará apresentar um novo documento, por exemplo. Se o requerente já submeteu o pedido, terá que telefonar e pedir o acesso enquanto a Secretaria de Justiça diz que estuda outras formas de comunicar os códigos.Por ser a maioria de pedidos submetida através de mandatários (advogados) em Portugal, o órgão fornecerá a estes profissionais informação por e-mail e,  progressivamente, cederá listas dos processos de cada advogado, com os respectivos códigos de consulta para serem disponibilizados aos clientes.— Agora, o cidadão brasileiro não precisará sair do seu país para ver o que se passa ou pedir a advogado que o faça. Estamos ajudando o cidadão, mas também a todo o sistema de tramitação — concluiu a secretária.



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