The Journal – Waldner Lui

AUXÍLIO PARA A CULTURA

Após tramitar na Câmara e no Senado por pouco mais de um mês,a Lei Aldir Blanc foi sancionada segunda-feira, dia 29, pelo presidente Jair Bolsonaro e promete liberar até R$ 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos, em sua maioria, do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Fruto de acordo entre congressistas,o projeto tramitou em tempo recorde na Câmara e Senado, superando divergências ideológicas.Por mais de cem dias, a economia da cultura sofreu tanto com os efeitos da pandemia sobre suas atividades, quanto com a demora do setor público na resposta à erosão de recursos,que já eram escassos antes da quarentena.Parte de trabalhadores do setor, ficou à própria sorte com o fechamento de teatros, cinemas, casas de shows e centros culturais.A lei prevê um auxílio de R$ 600, em três parcelas, para trabalhadores da arte e da cultura.Podem solicitar o recurso,profissionais que comprovem atuação no setor nos últimos dois anos, com rendimentos de até R$ 28,5 mil em 2018.Além da ajuda para pessoas físicas, a lei prevê auxílio para espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.Quando o dinheiro chegar a estados e municípios, as cidades terão até dois meses para programar a destinação do dinheiro.