The Journal – Waldner Lui

GOVERNO PROPÕE AUMENTAR PENA PARA LÍDERES RELIGIOSOS QUE COMETAM ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS

O presidente Jair Bolsonaro enviou para a Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe o aumento de pena para quando o crime de abuso sexual for cometido por um líder religioso, por profissionais de saúde ou educação ou por qualquer pessoa que seja da confiança das vítima ou de sua família, quando a vítima for menos de 18 anos. O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e depois sancionado por Bolsonaro, para tornar-se lei.O aumento será de metade da pena. O crime de estupro de vulnerável prevê atualmente uma pena entre oito e 15 anos, que já pode ser aumentada em determinadas situações (passa de 12 a 30 anos, por exemplo, se resultar em morte).A lei atual também já prevê um aumento de metade na pena caso o criminoso seja familiar, empregador ou tiver outra relação de autoridade sobre a vítima.O projeto foi sugerido a Bolsonaro pelos ministros André Mendonça (Justiça) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Damares já relatou ter sido abusada sexualmente por um religioso quando era criança. Na justificativa da proposta, os dois ministros citam o caso do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, que já foi  por crimes sexuais cometidos durante atendimentos espirituais, com penas que somam 59 anos de prisão. A proposta ainda faz outras alterações o Código Penal e no Código de Processo Penal em trechos não relacionados a crimes sexuais. Uma delas dificulta a prescrição de crimes. Atualmente, o prazo de prescrição de um crime cai pela metade quanto o acusado tem 70 anos no dia da sentença. O projeto propõe a alteração para 80 anos.Outro trecho determina que os membros do Ministério Público, o juiz e o advogado devem tratar a vítima com “respeito” e não devem fazer “perguntas vexatórias” ou expor a vítima a constrangimento.