- 31 de outubro de 2019
- Por: Waldner Lui
- Publicado em: Notícias
Nessa interminável discussão sobre prisão após segunda instância, pelo andar da carruagem, acredito que seguirão aguardando decisão final depois de terem sido esgotados todos os recursos, apenas os crimes políticos, de corrupção e lavagem de dinheiro. Quem viver, verá
MENO MALE II
Não pensem os criminosos,autores de crime que atentam contra a vida,que vão sair livres e soltos aguardando intermináveis recursos.A esses,a prisão será imediata,segundo pretende o presidente do STF Dias Tófolli, apresentar em seu parecer , que tem tudo para ser aprovado.
MENO MALE III
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou,quarta-feira, 30 de outubro,proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna crimes de estupro e feminicídio,imprescritíveis.O texto ainda precisa ser votado no plenário da Casa e,se aprovado, será remetido para análise da Câmara.A proposta, liderada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que recolheu assinaturas para apresentá-la, altera trecho do artigo 5º da Constituição, que hoje considera o crime de racismo imprescritível,ou seja, pode ser punido a qualquer tempo. O projeto inclui estupro e feminicídio nesses casos em que não haverá a prescrição.”O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram apenas por sua condição de ser mulher”, acrescenta Rose.Caso o projeto seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, os crimes poderão ser julgados e punidos pelo Estado independentemente do tempo transcorrido desde o início do processo.

